Felipe Augusto Arneiro da Silva, Advogado

Felipe Augusto Arneiro da Silva
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Felipe Augusto Arneiro da Silva, Advogado
Felipe Augusto Arneiro da Silva
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Willams Melo , Advogado
Willams Melo
Comentário · há 6 anos

Petição Inicial - ICMS - Energia Elétrica - 2020

Willams Melo · há 6 anos
Boa tarde, Hugo! As iniciais sobre ICMS estão sendo recebidas e os respectivos processos sendo suspensos de imediato com base em uma decisão do STJ de julgamento de repetitivos.

Caso queira saber mais sobre a situação dessas ações que discutem o ICMS na energia elétrica, você pode ler esse artigo neste link aqui: https://url.gratis/Kye5R.

Qualquer coisa, só perguntar! Abraço!
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

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